A discussão sobre reforma tributária e aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda no Brasil inevitavelmente levanta uma pergunta sensível: essas mudanças podem impactar as captações e doações destinadas às instituições sociais e filantrópicas?
A resposta não é simples — mas é estratégica, a Irmandade Santa Casa de Curitiba vai te mostrar por quê!
Quando se fala em reforma tributária, estamos diante de um redesenho do sistema de arrecadação e distribuição de recursos públicos. Dependendo do modelo adotado, pode haver alterações nos mecanismos de renúncia fiscal, incentivos à doação e possibilidades de destinação de parte do Imposto de Renda para fundos sociais e entidades certificadas. Caso esses incentivos sejam reduzidos ou modificados, é possível que parte das doações estimuladas por benefício sofra impacto. Por outro lado, se a reforma simplificar o sistema e ampliar a base de contribuintes formais, pode também fortalecer a cultura de doação estruturada no país.
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Já o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda tende a produzir efeitos indiretos. Ao ampliar a renda disponível para uma parcela significativa da população, pode-se criar maior capacidade contributiva voluntária, estimulando doações diretas e recorrentes — especialmente quando há confiança na instituição beneficiada. Contudo, ao mesmo tempo, pode reduzir o número de contribuintes aptos a utilizar mecanismos de destinação via imposto devido, alterando o volume captado por meio dessa modalidade específica.
Nesse cenário, instituições centenárias e essenciais como a Irmandade Santa Casa de Curitiba e as unidades que a integram, demonstram a relevância prática desse debate. São organizações que combinam atendimentos pelo SUS, convênios e particulares, mas que dependem também de repasses, incentivos e doações para manter serviços de alta complexidade, ampliar estruturas e garantir qualidade assistencial.
“Mudanças na faixa de isenção podem influenciar o perfil dos contribuintes que realizam a destinação de parte do imposto para fundos sociais. Se um número maior de pessoas deixar de pagar imposto, naturalmente diminui o universo de contribuintes que podem utilizar esse mecanismo específico de destinação”, comentou Mizael Souza, gerente do setor de captação de recurso.
Doações e destinações tributárias para essas instituições não são meramente contribuições financeiras: são investimentos diretos na continuidade de serviços essenciais. Garantem leitos, cirurgias, atendimentos ambulatoriais, formação de profissionais da saúde e suporte a milhares; e, ao longo da história, milhões de pessoas. Em um sistema público que frequentemente opera no limite de sua capacidade, cada recurso captado representa mais acesso, mais cuidado e mais vidas assistidas.
“Por outro lado, a solidariedade não depende apenas da obrigação fiscal. Muitas pessoas continuam contribuindo voluntariamente com causas sociais. O importante é ampliar a conscientização da população sobre as diferentes formas de apoiar instituições que realizam um trabalho relevante para a sociedade”, tacitou Mizael.
Por isso, qualquer mudança no sistema tributário deve considerar o papel estratégico do terceiro setor na execução de políticas públicas. A sustentabilidade das instituições filantrópicas de saúde não é uma pauta corporativa: é uma pauta social. Reformas podem e devem buscar justiça fiscal e eficiência arrecadatória, mas precisam preservar — ou fortalecer — instrumentos que viabilizem a solidariedade organizada.
Em última análise, discutir reforma tributária e faixa de isenção é também discutir o modelo de país que se deseja construir. Um país que entende que saúde não é custo, é prioridade. E que reconhece que apoiar instituições como a Santa Casa e a Irmandade não é apenas fazer caridade — é assegurar dignidade, atendimento e vida para quem mais precisa.
“Os recursos provenientes de doações, seja por meio de doações diretas ou por destinação de tributos, campanhas e programas de incentivo são direcionados para fortalecer as atividades assistenciais e os projetos sociais desenvolvidos pela instituição. Esses recursos ajudam a apoiar iniciativas voltadas ao cuidado com os pacientes, à promoção da saúde e ao desenvolvimento de projetos que ampliam a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos à comunidade”, finalizou o gerente de recursos.
